Consórcio: como funciona, taxas e riscos antes de entrar

Consórcio é um grupo de pessoas que pagam parcelas mensais para formar um fundo comum, e a cada mês uma ou mais delas recebe uma carta de crédito para comprar um bem, como carro ou imóvel. Não há juros, mas há taxa de administração, fundo de reserva e correção dos valores. O principal risco é o tempo: você não sabe quando vai ser contemplado, então consórcio não é compra imediata.

Como o grupo funciona na prática

Uma administradora reúne um grupo de participantes, chamados consorciados, com prazo e valor de carta de crédito definidos. Todo mês, cada um paga sua parcela. Com o dinheiro arrecadado, a administradora faz as contemplações daquele mês.

Quem é contemplado recebe a carta de crédito e pode usá-la para comprar o bem, mas continua pagando as parcelas até o fim do grupo. Quem ainda não foi contemplado segue pagando e esperando a sua vez.

As regras do sistema de consórcios estão na Lei 11.795/2008, e o Banco Central autoriza e fiscaliza as administradoras.

O que compõe a parcela

A parcela não é só o valor da carta dividido pelo número de meses. Ela costuma ter estas partes:

• Fundo comum: a parte que efetivamente forma o dinheiro das cartas de crédito.
• Taxa de administração: a remuneração da administradora, cobrada sobre o valor da carta e diluída no prazo.
• Fundo de reserva: um valor extra para cobrir inadimplência e outras necessidades do grupo. O que sobrar dele costuma ser devolvido no encerramento.
• Seguro: muitos grupos incluem seguro de vida ou contra inadimplência. Confira se é obrigatório e quanto custa.

Além disso, o valor da carta é corrigido ao longo do tempo, por um índice de preços previsto no contrato ou pelo preço do bem. Isso mantém o poder de compra da carta, mas faz as parcelas subirem.

Sorteio e lance: como a contemplação acontece

Existem duas formas de ser contemplado:

1. Sorteio: todos os participantes em dia concorrem. Muitas administradoras usam os números da Loteria Federal como base.
2. Lance: você oferece adiantar uma parte das parcelas. Quem oferece o maior lance, dentro das regras do grupo, é contemplado. Há o lance livre, o lance fixo (percentual definido pelo grupo) e o lance embutido, que usa parte da própria carta de crédito e reduz o valor que você recebe.

Nenhuma dessas formas permite garantir data. Promessa de "contemplação garantida" ou "carta contemplada em poucos dias" sem lance é sinal de alerta e costuma aparecer em golpes.

Exemplo prático: o custo de um consórcio de carro

Imagine uma carta de crédito de R$ 50.000 para carro, em 60 meses, com taxa de administração total de 15% e fundo de reserva de 2%. Valores hipotéticos, sem contar correção:

Dividindo R$ 58.500 por 60 meses, a parcela inicial seria de R$ 975. Você paga R$ 8.500 a mais do que o valor da carta, o equivalente a 17% em cinco anos.

Agora compare: se você for contemplado no último mês, terá pago tudo isso só para comprar o carro no fim do prazo. Se tivesse guardado os mesmos R$ 975 por mês numa aplicação de renda fixa, teria juntado o dinheiro sem pagar taxa e ainda com algum rendimento, embora sem a chance de receber antes. O guia sobre primeiro investimento com pouco explica por onde começar.

Desistência e atraso

Se você parar de pagar, pode ser excluído do grupo. A regra da Lei 11.795/2008 é que o consorciado excluído recebe de volta o que pagou ao fundo comum, mas não de imediato: ele concorre a sorteios para restituição ou recebe no encerramento do grupo. Do valor devolvido podem ser descontadas penalidades previstas no contrato. A taxa de administração já paga, em regra, não volta.

Também é possível vender a sua cota para outra pessoa, com anuência da administradora. Leia no contrato como isso funciona antes de assinar.

Quando o consórcio pode fazer sentido

Ele pode servir para quem tem disciplina de pagar em dia, não tem pressa e quer um compromisso mensal para juntar dinheiro. Para quem precisa do bem já, ou está com o orçamento no limite, o risco é alto.

Ele também é usado para imóveis, com prazos bem mais longos. Nesses casos, a correção anual pesa mais, e a carta pode não acompanhar o preço do imóvel que você quer na sua cidade. Depois de contemplado, a administradora ainda analisa sua renda e o bem antes de liberar o crédito, como em um financiamento. Se for comprar casa, compare também com o uso do FGTS na compra da casa, que em alguns casos pode ser usado no consórcio.

Antes de entrar, veja se a parcela cabe com folga, considerando que ela será corrigida. Se você já tem dívidas caras, como no cartão, resolva primeiro. O guia sobre quais dívidas pagar primeiro ajuda a organizar a ordem.

Seus direitos e onde reclamar

O contrato de consórcio está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor. Você tem direito a receber o regulamento do grupo e informações claras sobre taxas, correção, seguro e regras de desistência antes de assinar. Venda feita com promessa falsa de contemplação pode ser contestada.

Se tiver problema, registre reclamação na própria administradora e no Consumidor.gov.br. Você também pode registrar reclamação no Banco Central.